Termos de Uso e Proteção de Dados (LGPD)
Rádio Sertão Vibe
1. Termos
Ao acessar o site da Rádio Sertão Vibe, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Caso o usuário não concorde com qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e demais legislações aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponíveis no site da Rádio Sertão Vibe, exclusivamente para uso pessoal, transitório e não comercial.
Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, o usuário não pode:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, seja comercial ou não comercial;
Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou obter o código-fonte de qualquer software contido no site da Rádio Sertão Vibe;
Remover direitos autorais, marcas ou outras indicações de propriedade;
Transferir ou reproduzir os materiais em outro servidor ou plataforma.
Esta licença será automaticamente rescindida caso haja violação destas restrições, podendo ser encerrada a qualquer momento pela Rádio Sertão Vibe. Ao término da licença, o usuário deverá apagar todos os materiais obtidos, em formato eletrônico ou impresso.
3. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
A Rádio Sertão Vibe poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail ou outras informações enviadas por meio de formulários, pedidos de música ou contato.
O tratamento dos dados ocorre com as seguintes finalidades:
Garantir o funcionamento adequado do site e dos serviços oferecidos;
Responder solicitações e mensagens dos usuários;
Melhorar a experiência de navegação;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
A Rádio Sertão Vibe não coleta dados sensíveis sem consentimento expresso do titular.
4. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
Revogar o consentimento a qualquer momento;
Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados no site da Rádio Sertão Vibe.
5. Compartilhamento de Dados
A Rádio Sertão Vibe não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:
Cumprimento de obrigação legal;
Prestação de serviços essenciais (como hospedagem e streaming), sempre observando a segurança e a confidencialidade das informações.
6. Segurança da Informação
A Rádio Sertão Vibe adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário reconhece esse risco.
7. Alterações dos Termos
A Rádio Sertão Vibe poderá alterar estes Termos de Uso e esta Política de Proteção de Dados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
8. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ficando eleito o foro competente para dirimir eventuais controvérsias.
📻 Rádio Sertão Vibe
Desde 2012, respeitando sua privacidade e valorizando a música sertaneja.
